Martini Adv. Adriano MInozzo Borges Adv Andréa Aldrovandi Adv. Fábio Fernando Martini Adv. Gabrielle Tesser Gugel Adv. Guilherme Carraro Ficagna Adv. Maribel Provenzi Pelegrini Adv. O escritório Se você precisa de auxílio em assuntos legais, a Martini Advogados tem o serviço ideal para lhe ajudar. Trabalhamos com questões comerciais de rotina, assessoria na compra e venda de imóveis, adequação de passivo empresarial, compra ou venda de mercadoria com problemas, assessoria em divórcio, guarda dos filhos ou inventário. Conhecimento pleno da lei e empenho em defender os interesses dos clientes são nossa principal premissa. Trabalhamos ao máximo pela sua satisfação pessoal. A Martini Advogados é um escritório de advocacia completo, que reconhece a importância de seu papel nas áreas de atuação de assistência jurídica. Estamos atentos às necessidades e preocupações de nossos clientes, e as tratamos sempre com zelo e pontualidade. Oferecemos a você um planejamento eficiente e soluções positivas. ÁREAS DE ATUAÇÃO Recuperação Judicial e Falência Recuperação Judicial e Falência Cada empresa é uma parte importante da sociedade, visto que gera renda e empregos, de modo a movimentar a economia de mercado. Ao longo da atividade empresarial, entretanto, se está sujeito a diversas intempéries que prejudicam sua continuidade. Com o intento de evitar grandes prejuízos à sociedade, a Lei 11.101/2005 trouxe um sistema a ser seguido para que se promova a recuperação das empresas. Com isso, busca viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, de modo a promover a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. Por isso, uma análise aprofundada da situação da empresa auxilia na superação dos problemas econômicos enfrentados. Seguem, abaixo, os documentos públicos de Recuperação Judicial e Falência movida por empresas, para os quais nossos advogados associados atuam como Administrador Judicial ou Síndico: Recuperação de créditos; Contencioso falimentar; Reestruturação de empresas, créditos e garantias; Representação em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência; Consultoria para compra de ativos envolvendo empresas insolventes; Orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários; Orientação na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise; Desenvolvimento de planos e estratégias de recuperação de empresas. Imobiliário Imobiliário O crescimento econômico e a potencialização das construções contribuíram para o fomento das transações imobiliárias. Por isso, contamos com profissionais dedicados à assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário, compra e venda de área para reflorestamento. Assessoramos nossos clientes, ainda, na utilização de estruturas legais que viabilizam a captação de recursos no mercado de capitais para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, bem como na estruturação de fundos de investimento imobiliário, operações de securitização de créditos imobiliários e operações de build-to-suit. Com experiência no ramo imobiliário, nossa assessoria jurídica especializada procura evitar futuros transtornos decorrentes desse mercado, que demanda uma resposta ágil e eficiente. Compreendemos todos os serviços jurídicos ligados à prática do direito imobiliário, sempre em prol da pessoa física ou jurídica, com principal destaque em: Elaboração de contratos (locação, permuta, compra e venda, etc.); Solução de conflitos e formalização de acordos; Processos judiciais (execução, cobrança, indenização, usucapião, desapropriação, reintegração de posse, despejo, rescisão contratual); Notificações extrajudiciais; Recuperação de créditos extrajudicial e judicial; Regularização de imóveis perante entes públicos. Médica Médica A atividade médico-hospitalar, por seu alto risco, revela-se como uma das que mais podem causar danos a terceiros. Há pouco tempo, esse risco não trazia maiores transtornos para as instituições de saúde e os processos por erro médico não representavam uma ameaça para a saúde financeira dos prestadores de serviços voltados à saúde. Esse quadro se alterou radicalmente. Atualmente há um progressivo aumento das ações judiciais envolvendo a atividade médico-hospitalar. Aliada a esse crescimento, está a especialização dos advogados nestas ações. Atuamos com destaque em: Aconselhamento na relação médica com planos de saúde; Assessoria relativa à documentação médica; Defesa em processo ético-disciplinar no CRM; Latrogenia geral; Erro médico; Biotecnologia e seus aspectos gerais; Eutanásia (aspectos legais); Legislação da morte (aspectos legais). Consumidor Consumidor Desde a aprovação do Código de Defesa ao Consumidor, o Brasil segue o rumo de uma legislação moderna no setor. Temos um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao assunto. Nossa equipe voltada para os casos de direito do consumidor está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa. Atuamos também na capacitação dentro de empresas, por meio de treinamento, inclusive aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Quanto à prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, de modo a contemplar todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços. No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas especializações: Defesa dos interesses do consumidor; Elaboração, revisão e análise de contratos; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização por parte dos consumidores; Ações de indenização por danos morais; Rescisão de contratos; Elaboração de acordos; Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços. Penal Empresarial Penal Empresarial O escritório preocupa-se com as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar, tais como: Visão geral; Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; Acompanhamento de ações criminais referentes ao uso indevido de marcas e patentes; Ajuizamento de ações penais privadas; Defesa criminal; Due diligence; Investigações corporativas internas; Pareceres jurídicos. Empresarial Empresarial Em um cenário econômico tomado pela globalização e avanços tecnológicos, destaca-se a crescente influência e participação da empresa. Ela é a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. Essa área da ciência jurídica cuida de atividades empresariais e do empresário, e possui normas disciplinares sobre os direitos e obrigações dos empresários, sociedades, contratos especiais, títulos de crédito e propriedade intelectual. Outro fator de enorme importância é o planejamento do passivo trabalhista. Logo, após conhecer a sua empresa, buscamos formas de aprimorar a sua relação com o trabalhador. No atual Código Civil, estão previstas as diretrizes mais importantes para os empresários e empresas. A equipe da Martini Advogados atua na assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais, a fim de coordenar as exigências administrativas das empresas à luz da legislação vigente. Além disso, o escritório auxilia empresas em alterações estatutárias, fusões, incorporações e orientação para participação em processos licitatórios. Atuamos com destaque em: Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial; Ações executivas, monitórias e de cobrança; Recuperação judicial e extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação; Defesa e assessoria ambiental; Análise e elaboração de contratos; Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa; Sucessão empresarial; Registro de marcas e patentes; Planejamento tributário. Família e Sucessões Família e Sucessões As principais questões de família e sucessões causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas. Por isso, exigem do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento, pelas partes envolvidas, das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas. Nossa atuação no direito de família e sucessões engloba tanto a consultoria patrimonial pela ocasião de casamento, divórcio e herança, dentre outros, quanto o ingresso em defesas judiciais que envolvam os direitos e obrigações decorrentes da relação de família. Nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve: Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); Divórcio; Doação; Guarda e regulamentação de visita de menores; Interdição; Planejamento familiar e sucessório; Inventário e arrolamento; Filiação (adoção e investigação de paternidade); Medida cautelar de arrolamento de bens; Medida cautelar de separação de corpos; Partilha de bens; Testamentos; Tutela; União Estável (reconhecimento e dissolução). Ambiental Ambiental O Direito Ambiental foi um dos ramos que mais ganhou amplitude nos últimos anos. Os tribunais, seguindo diretrizes previstas na Constituição Federal, atentam às decisões que preservam o meio ambiente. Nossa equipe especializada em Direito Ambiental analisa a responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas. Atuamos na condução de processos judiciais e administrativos, que abrangem a elaboração das peças processuais cabíveis e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público. Elaboração de contratos Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal; Análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental; Defesa em autuações administrativas; Defesa em autuações judiciais, incluindo civis públicas e populares; Negociação de Termo de Compromisso (TC) Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Averbação de reserva legal; Licenciamento ambiental junto aos municípios, estado e União; Regularização de áreas de preservação permanente. Civil Civil Litígios que envolvem o Direito Civil são inerentes ao convívio em sociedade. Discussões alusivas a direito de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil são comuns no dia a dia de qualquer pessoa e empresa. A Martini Advogados conta com profissionais capacitados para atender a essas questões. Destacam-se, nessa área de atuação, as seguintes atividades: Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais de pessoas físicas e jurídicas; Responsabilidade Civil; Ações de indenização; Acordos judiciais e extrajudiciais; Recuperações de crédito em ações de execução, monitória e cobrança.